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Geovane Rodrigues de Almeida
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Geovane Rodrigues de Almeida
Comentário ·
há 3 anos
STJ: Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente
Pedro Esperanza Sudário
·
há 3 anos
Muito oportuna a correção que se fez a esta altura. Pois estando a dívida prescrita, na linha da obrigação natural, não podendo mais ser guerreada judicialmente, permitir-se sua cobrança extrajudicial, representava uma situação inexplicável, permitindo-se a quem não podia o mais, poderia o menos. Parabéns pela justa correção.
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Geovane Rodrigues de Almeida
Comentário ·
há 6 anos
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137, Novo CPC)
Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti
·
há 10 anos
Muito bom e de ótima apresentação didática. Aliás, é o que sempre se espera das publicações apresentadas, da lavra do professor Elpídio Donizetti.
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Geovane Rodrigues de Almeida
Comentário ·
há 10 anos
Voltei da licença maternidade. Posso ser demitida?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 10 anos
Ainda não pode ser demitido por dispensa sem justa causa. Isso pelo fato de que o afastamento pela maternidade sendo de quatro meses, ainda resta mais um mês de estabilidade no emprego. Poderia ser demitida por justa causa.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 0055600-32.1999.5.03.0034 - 11/07/2016 do TRT-3
Processo Nº 0055600-32.1999.5.03.0034 Processo Nº 00556/1999-034-03-00.0 RECLAMANTE Elias Perpetuo Morais Advogado Geovane Rodrigues de Almeida (OAB: 043307MG) RECLAMADO Aparte Taxi Aereo Ltda....
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Notícia ·
há 13 anos
Casal será indenizado após constatar rachaduras e fissuras na casa própria
A Câmara Especial Regional de Chapecó, em processo sob relatoria do desembargador substituto Eduardo Mattos Gallo Júnior, manteve sentença que determinou a uma empresa construtora o pagamento de...
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Ruído contínuo
Para os fins de aplicação de limites de tolerância é considerado o ruído que não seja o de impacto. Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB) com instrumentos de...
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